SEPPIR lança Plano de desenvolvimento sustentável para comunidades de matriz africana

Cerimônia de lançamento do conjunto de políticas públicas para as comunidades de matriz  africana no Salão Negro do Ministério da Justiça.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, lançou, nesta terça-feira, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, o Plano de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades de Matriz Africana. Trata-se de um conjunto de políticas voltadas à garantia de direitos, proteção do patrimônio cultura e da tradição africana no Brasil e o enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão produtiva.

De acordo com a ministra da Seppir, Luiza Bairros, o plano resulta do reconhecimento por parte do governo federal, da necessidade de articular as iniciativas e os esforços dos diversos ministérios e órgãos para garantir direitos, efetivar a cidadania e combater o racismo e a discriminação que incidem sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil.

Povos e comunidades tradicionais de matriz africana são grupos populacionais que se organizam a partir dos valores civilizatórios e da cosmovisão trazidas para o país no contexto do sistema escravista, e que possibilita um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e prestação de serviços à comunidade.

Ações prioritárias

“O plano é um instrumento de planejamento e implementação das ações prioritárias para esse segmento populacional, construído com base no Plano Plurianual, PPA 2012-2015”, explica a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Silvany Euclênio. O documento está estruturado nos eixos “Garantia de Direitos”, “Territorialidade e Cultura” e “Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável”.

A Seppir coordena o grupo de trabalho que envolve mais 10 instituições federais responsáveis pela execução, monitoramento e revisão do plano. Além da SEPPIR, respondem pelo plano os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fonte: Seppir
Foto: Agência Brasil/Fábio Pozzebom

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