SEPPIR lança Plano de desenvolvimento sustentável para comunidades de matriz africana

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Cerimônia de lançamento do conjunto de políticas públicas para as comunidades de matriz  africana no Salão Negro do Ministério da Justiça.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, lançou, nesta terça-feira, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, o Plano de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades de Matriz Africana. Trata-se de um conjunto de políticas voltadas à garantia de direitos, proteção do patrimônio cultura e da tradição africana no Brasil e o enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão produtiva.

 De acordo com a ministra da Seppir, Luiza Bairros, o plano resulta do reconhecimento por parte do governo federal, da necessidade de articular as iniciativas e os esforços dos diversos ministérios e órgãos para garantir direitos, efetivar a cidadania e combater o racismo e a discriminação que incidem sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil.

 Povos e comunidades tradicionais de matriz africana são grupos populacionais que se organizam a partir dos valores civilizatórios e da cosmovisão trazidas para o país no contexto do sistema escravista, e que possibilita um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e prestação de serviços à comunidade.

 Ações prioritárias

 “O plano é um instrumento de planejamento e implementação das ações prioritárias para esse segmento populacional, construído com base no Plano Plurianual, PPA 2012-2015”, explica a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Silvany Euclênio. O documento está estruturado nos eixos “Garantia de Direitos”, “Territorialidade e Cultura” e “Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável”.

 A Seppir coordena o grupo de trabalho que envolve mais 10 instituições federais responsáveis pela execução, monitoramento e revisão do plano. Além da SEPPIR, respondem pelo plano os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fonte: Seppir
Foto: Agência Brasil/Fábio Pozzebom

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