Umbanda e candomblé fora do centro ecumênico das Olimpíadas

Apesar da recomendação do Ministério Público para ampliar as religiões representadas no centro ecumênico dos Jogos Olímpicos, o Comitê Organizador Rio 2016 não vai contemplar religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé.

O locai vai oferecer cerimônias do cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo das 7h às 22h, com rituais em português, espanhol e inglês. Ao todo, mais de 10 mil atletas olímpicos e 4 mil paralímpicos de 200 países ficarão abrigados na Vila Olímpica.

Em 6 de julho, o Ministério Público Federal recomendou ao presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, que revisse a medida. Ele tinha o prazo de cinco dias para responder, o que não aconteceu. O comitê também não se reuniu com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.

“O Brasil conta com mais de 588 mil adeptos de religiões de matriz africana, sendo que o estado do Rio de Janeiro concentra significativo número de seguidores dessas religiões”, argumentam os procuradores regionais de Direitos do Cidadão Ana Padilha e Renato Machado. Segundo o último censo do IBGE, há pouco mais de 148 mil seguidores fluminenses de religiões de matriz africana.

Eles citam o artigo 5º da Constituição, de acordo com o qual, todos são iguais e é "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e liturgias".

O Ministério Público lembra ainda que, de acordo com o artigo 215 da Constituição, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

A Lei 12.288/2010 determina que o poder público adotará medidas para o combate à intolerância com religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores.

Além das religiões de matriz africana, que respondem por 0,3% do total de praticantes de religião no Brasil, o espiritismo, com 2% dos brasileiros religiosos, também não terá representantes de plantão no local.

O comitê não respondeu aos questionamentos da reportagem do HuffPost Brasil. Antes da recomendação do MP, o órgão informou que havia priorizado as cinco religiões mais seguidas pelos atletas que participarão das competições com base em levantamento estatístico. O comitê disse ainda que o centro estará aberto para adeptos de todas as religiões.
Fonte: http://www.brasilpost.com.br


Da redação do blogue:
A possibilidade de cumprimento da legislação que assegura direitos iguais a todos os cidadãos e reconhece a pluralidade étnica, racial, religiosa e cultural do país é cada vez mais distante. O poder público de plantão atropela as leis e vigorosamente estimula as práticas de racismo religioso, étnica, racial, cultural e ambiental no país. O Estado está aliado às forças retrógradas da sociedade, que tentam, por meios rasteiros e abomináveis, consolidar um regime de segregação dos negros, a começar pelas práticas religiosas de matriz africana — uma das muitas facetas do racismo. 

Negar a contribuição dos espíritas, umbandistas e candomblecistas na formação do tecido social e econômico brasileiro é estratégia inútil, tal qual a de ofuscar o brilho do sol com uma peneira. Grave, no entanto, é o amplo apoio do Estado às práticas violentas e vândalas dos fundamentalistas neopentecostais. 

Esse comportamento está associado a interesses econômicos, que se sobressaem em períodos eleitorais, quando os recursos dos fiéis são carreados para a eleição de indivíduos espúrios, que chegam aos legislativos com o intuito de criar barreiras e eliminar conquistas sociais dos cidadãos, inclusive, as constitucionais que lhes garantem o direito à liberdade de expressão religiosa.