Marcha dos Turbantes

Está marcada para esta quinta-feira (4/7), a Marcha dos Turbantes, a partir das 17h, na Esplanada dos Ministérios. Organizada pela Rede Afrobrasileira Sociocultural, contra a PEC  nº 99/2011, a intolerância religiosa, a utilização dos meios de comunicação para promover a perseguição religiosa, pela revisão do texto da Lei Geral das Religiões, com a participação de todos os setores e as injustiças sociais.

Após mais de 30 anos de regime de exceção, o Brasil retomou o processo democrático e, com ele, foi possível rescrever um pacto entre sociedade e Estado, que resultou na Constituição de 1988. A lei maior do país reconheceu a enorme pluralidade cultural e religiosa do país e, por isso, estabeleceu que o Estado brasileiro é laico. O Brasil não tem uma religião oficial. Os cidadãos são livres para professar as mais diversas expressões de fé.

Esse entendimento tem muitos adversários. Há, claramente, uma disputa entre algumas religiões de matriz europeia, que tentam se impor como hegemônicas no país. Seus seguidores, principalmente os adeptos do neopentecostalismo, se insurgem contra a Constituição cidadão de 1988.

Entre os muitos atos de violência e vandalismo, a maior agressão vem do Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda Constitucional  (PEC) nº 99/2011, que dá às igrejas o direito de questionar no Supremo Tribunal Federal a legalidade de qualquer lei vigente no país, como as que garantem direitos às mulheres, aos homossexuais e, por que não, as que reconhecem as práticas religiosas de matriz africana, como a Umbanda e Candomblé.

A PEC 99/2011 submete as leis aos dogmas religiosos, o que, na prática, seria a adoção do regime teocrático, como ocorre nos países do Oriente Médio. Lá, os líderes religiosos têm a última palavra. Estão acima das leis e do bom senso. Para eles, não existem direitos humanos. Ainda vivem em tempos de total obscurantismo.
É isso queremos para o nosso país?