História da África: Dilma terá que dar explicações ao Supremo
Há muito, o ensino da história da África e cultura afro-brasileira
é obrigatório, por força de lei, em
todos os estabelecimentos de ensino do país. Uma série de fatores virou justificativa
para protelar o cumprimento da norma. Em contrapartida, há uma expansão brutal
do racismo, do preconceito, hoje, agravados pela intolerância religiosa. Frente
à omissão do Estado brasileiro, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal
Federal, acolheu os argumentos do Mandado de Segurança nº 31.907, apresentado
pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA), pelo advogado e mestre
em direito, Humberto Adami. Na ação, o
instituto responsabiliza a presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei
nº 11.645/2008. A presidente deverá ser intimada, bem como a Advocacia Geral da
União e 44 reitores, na condição de litisconsorte na ação.
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