Governo federal cria comitê de combate à intolerância religiosa

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, discursa no lançamento do Comitê de Combate à Intolerância Religiosa, no ato ecumênico com integrantes de diversas tradições religiosas, no templo da Legião da Boa Vontade (LBV) em Brasília
Heloisa Cristaldo
Agência Brasil

Brasília – A intolerância religiosa no país é o tema do comitê lançado hoje (22) pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. A iniciativa pretende promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião.

O comitê terá 20 integrantes, sendo 15 deles representantes da sociedade civil com atuação na promoção da diversidade religiosa. Os outros cinco serão representantes do governo. Ainda sem data definida para começar efetivamente a funcionar, o comitê depende de um edital que selecionará os integrantes.

A portaria de lançamento do comitê foi assinada pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Depois, eles participaram de um ato ecumênico com integrantes de diversas tradições religiosas, no templo da Legião da Boa Vontade (LBV) em Brasília.

Segundo a assessora da Política de Diversidade Religiosa da SDH, Marga Janete Ströher, o edital para escolha dos integrantes deve ser lançado entre fevereiro e março. O mandato dos representantes do comitê terá duração de dois anos. De acordo com Ströher, as religiões de matriz africana são as mais atingidas pela intolerância religiosa.

“A gente tem feito um monitoramento via Disque 100 não como punição, porém, mais como advertência. Tem que ter um espaço pedagógico e também achamos que a punição vai precisar acontecer para que as pessoas aprendam que aquilo é uma violação aos direitos humanos”, explicou a assessora.

Dados da SDH apontam que a quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema.

Para Dalila de Légua, praticante da religião Terecô, de matriz africana, o preconceito e a intolerância religiosa são vivenciados diariamente. “Todo lugar onde você entra, se estiver com alguma indumentária que representa uma religião afro-brasileira, todos os olhares são voltados imediatamente para você. A gente se sente um bobo da corte. Esse preconceito está na cara e explícito em todo e qualquer lugar”, disse Dalila.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado ontem (21), foi instituído em 2007 pela Lei Federal 11.635, em homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Salvador. A religiosa do candomblé enfartou após ver seu rosto estampado na primeira página da Folha Universal, jornal evangélico, com a manchete Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes.

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