Prefeita de São Gonçalo diz que desconhecia a existência do Berço da Umbanda
A casa que abrigou a Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade (foto), onde o Caboclo Sete Encruzilhadas, incorporado no médium Zélio Fernandino de Moraes, lançou as bases da umbanda, em 16 de novembro de 1908, foi demolida em 5 de outubro. Em seu lugar, será construído um depósito e uma loja. A tragédia foi anunciada dois dias antes em reportagem do jornal Extra. Ainda assim, a prefeita que poderia ter impedido a derrubada e, para isso, bastava assinar um decreto de desapropriação da área por relevante interesse cultural, nada fez.
Os Caminheiros de Santo Antônio de Pádua denunciaram o fato à Seppir, que abriu um processo administrativo e pediu explicações e providências a diferentes órgãos de governo, entre eles a Prefeitura de São Gonçalo. Nesta quinta-feira (20/10), a Ouvidoria Nacional enviou, por e-mail, as primeiras respostas obtidas das autoridades.
No documento ao ouvidor nacional, Carlos Alberto Júnior, em 17 de outubro (segunda-feira última), por meio da chefia de gabinete, a prefeita Aparecida Panisset afirma que “tomou conhecimento de tal evento através de matéria jornalística veiculada pelo jornal Extra,na segunda-feira dia 3/10/2011, sendo o fato da existência, naquele endereço, de local de tamanha importância histórica e religiosa para a sociedade brasileira totalmente desconhecido, haja vista inexistir qualquer registro público ou memória sobre o fato, evocação, manifestação ou reivindicação do espaço por entidades ou associações representativos da umbanda ou de qualquer grupo religioso que chamasse a atenção da Administração Pública para, repitimos (sic), a existência de local de tamanha importância histórica”.
No mesmo documento, a prefeita admite a obra em desenvolvimento pelos atuais proprietários eram legais e contavam com aprovação do projeto e licença de construção. Aparecida Panisset arremata sua explicação à Ouvidoria afirmando que o imóvel “foi objeto de uma transação comercial de compra e venda, entre particulares, ato juridicamente perfeito e acabado não se imiscuindo, enquanto administração pública, nas questões da esfera privada, salvo em se tratando de interesse público, o que até aquele momento não era concebível”.
Um dia depois da demolição o Berço da Umbanda, uma comissão, formada por umbandistas e candomblecistas, procurou a prefeita e fez um apelo pela preservação do local. À Ouvidoria Nacional, ela informa que o pedido tramita na forma de processo administrativo no âmbito da prefeitura.
Ministério da Cultura
A ministra da Cultura, Anna Maria Buarque de Hollanda, também provocada pela Ouvidoria Nacional, encaminhou o pedido dos Caminheiros de Santo Antônio pela preservação do Berço da Umbanda à Fundação Palmares e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) “para conhecimento e providências que julgar necessários”.
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