Violência do Estado contra a afro-religiosidade

 O desrespeito às instituições afro-religiosas é frequentemente tema de reportagens. Líderes religiosos são agredidos e humilhados e suas casas depredadas. Esse conjunto de violência agrava-se quando a violência parte do Estado.

Semana passada, um terreiro de umbanda, instalado na 905 Norte, entre um conjunto de oficinas, foi ameaçado de demolição, sob o argumento de que ocupa área pública. A notificação, no entanto, valeu apenas para o centro de Umbanda. As oficinas foram poupadas. Não há como deixar de inferir que a decisão da Agência de Fiscalização (Agefis) tenha sido motivada por discriminação e intolerância religiosa, sobretudo porque no DF, a legislação local privilegia somente as igrejas católica e evangélicas na divisão das áreas públicas destinadas aos templos.

Diferentemente de outros estados, a comunidade afro-religiosa da capital da República não reagiu. Apenas a dirigente do terreiro foi ouvida por uma emissora de rádio. Um apelo e uma denúncia solitários. Nesse particular, revelou-se ainda a divisão existente entre os adeptos das religiões de matriz africana. Há um comportamento excludente quando o terreiro é de Umbanda.

Não faz muito tempo que um terreiro de Candomblé, no Paranoá, foi alvo da violência do governo e vários outros líderes se uniram para cobrar uma reparação do Estado. O mesmo, não se teve notícia, ocorreu agora em relação ao terreiro de Umbanda.

Essa divisão soma a favor dos que tentam eliminar a qualquer custo as casas afro-religiosas da capital da República, empurrando-as para as bordas dos municípios goianos vizinhos. Colabora para mascarar uma realidade que afeta a todos indistintamente.

Os líderes religiosos contrários à homofobia não tiraram proveito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, resultado da união dos homossexuais.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu os direitos nas relações homoafetivas e advertiu para as infrações que podem ser cometidas se discriminadas, o mesmo não ocorre em acerca da intolerância religiosa, que encobre, em grande parte, o racismo.

As relações homoafetivas são tão antiga quanto à existência do homem no planeta. Mas, ainda assim, em pleno século 21, o preconceito excluía os homossexuais dos benefícios dados às relações heterossexuais estáveis.

A decisão da Alta Corte estimulou uma onda de manifestações, colocou o tema na ordem do dia nos meios de comunicação e mostrou o quanto a sociedade é dividida acerca do tema. Os homofóbicos saíram do armário para condenar o entendimento da Suprema Corte brasileira. O Congresso Nacional, omisso diante das diferentes realidades brasileiras, se viu atropelado pelo Judiciário.

Embora tenha sido extremamente importante a decisão do STF, ela encobre um debate mais antigo ainda: a intolerância religiosa, que maquia o racismo. A mesma intolerância existente em relação aos homossexuais há contra os afro-brasileiros e as religiões de matriz africana. Os danos e a violência contra esse segmento são igualmente nocivos.

Nas ruas, há agressões físicas. No ambiente escolar, as crianças negras cujos pais são adeptos das religiões de matriz africana são alvos do bullying e de outras formas de constrangimento.

Os afro-religiosos amparados, como os homossexuais, no capítulo da Constituição que trata dos direitos individuais, não conseguem promover um movimento igual e cobrar a aplicação da legislação que assegura o ensino da história e cultura africanas nas escolas. A falta de conhecimento colabora enormemente para a perenização do preconceito.