8º Seminário Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde

Líderes religiosos de matriz africana conversaram, na manhã de hoje, com o governador do Piauí, Wilson Martins. Participa do encontro a secretária nacional de Planejamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Silvany Euclênio, e o senador Welligton Dias. Na pauta, o 8º Seminário Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde, que o estado irá sediar, com a participação de 22 países e da presidente Dilma Rousseff. O seminário ocorrerá de 29 de abril a 1º de maio, em Teresina.

As religiões afro-brasileiras mantiveram-se, ao longo dos anos, como foco de resistência cultural negra, formando uma estrutura que marca de forma significativa a cultura brasileira. De acordo com a localização geográfica, a origem na África e a interação com os grupos não-negros(brancos e índios) as religiões afro recebem diversas denominações: umbanda, candomblé(keto, jejê, angola, ijexá), xambá, tambor de mina, tambor de mina na linha de caboclo, terecô, batuque etc. São mais de 90 mil terreiros espalhados pelo país, constituindo as diversas expressões das religiões de matrizes africanas no Brasil. Em função da especulação imobiliária e da necessidade de espaços que possibilitassem contato maior com a natureza, os terreiros encontram-se localizados em subúrbios ou periferias das cidades, áreas geralmente desprovidas de equipamentos e recursos sociais mínimos. A dificuldade de acesso dos terreiros aos recursos sociais associado ao racismo, preconceito e intolerância religiosa constituem fatores de vulnerabilidade a vários agravos e doenças, principalmente as de origem psicossomática.

Espaços de inclusão

Os templos religiosos afro constituem-se, há séculos, em espaços de inclusão para os grupos historicamente excluídos, acolhimento e aconselhamento. As praticas rituais e as relações interpessoais que são construídas nestes espaços possibilitam as trocas afetivas, produção de conhecimento, acolhimento, promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos, bem como a renovação de tradições milenares, sobretudo por meio do uso das plantas medicinais. Os templos religiosos e suas lideranças assumem, ainda que informalmente, atribuições na referência e contra- referência de pessoas para os serviços que compõem a rede SUS, o que reitera seu papel estratégico para a defesa do Sistema Único de Saúde.

A Constituição Federal (1988) reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado e as Leis Orgânicas de Saúde (nº 8080/90 e nº. 8142/90) reafirmam a saúde como direito universal e fundamental do cidadão. O direito humano a saúde existe em lei, mas não se efetiva junto a determinados grupos, como por exemplo, o povo de terreiro, população negra e indígena.

Avanço

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde reconhece o avanço imprimido nas recomendações da XII e XIII Conferências Nacionais de Saúde, relatórios de pesquisa, documentos e diretrizes para as políticas publicas de saúde nas três esferas de gestão, humanização da atenção a saúde e para o exercício de praticas de saúde mais inclusivas, contudo, destaca a necessidade de uma ação protagonizada pelos principais interessados para a sensibilização de profissionais e gestores da saúde, na articulação e instrumentalização dos adeptos/as das religiões de matrizes africanas no território nacional para a participação e o controle social.

Tendo como base a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra que em seus princípios e diretrizes recomenda o respeito e a valorização dos saberes das religiões de matrizes africanas no campo da saúde e os estímulo a participação social e controle de políticas públicas de saúde; o Estatuto de Igualdade Racial, que agora é lei(Lei nº 12.228, de 20 de julho de 2010), e assegura a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena privativa de liberdade, assim como outros direitos e prerrogativas; e o Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial que também recomenda aos estados e municípios fazer valer os direitos dos adeptos das religiões de matrizes africanas e o combate ao racismo e a intolerância religiosa em todas as áreas, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde vem discutindo com os diversos gestores públicos a importância de uma agenda nacional de promoção da saúde e da garantia dos direitos humanos para a população de terreiros.

Além disso, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde vem realizando, desde a sua criação, uma série de capacitações, seminários e encontros nos estados e municípios com o objetivo de instrumentalizar e potencializar os saberes das lideranças de terreiros para o exercício do controle social de políticas públicas de saúde e a sensibilização de gestores e profissionais de saúde sobre os impactos do racismo e da intolerância religiosa no campo da saúde.

Objetivos

Foi pensando em compartilhar ideias e estratégias para redução de desigualdades étnico-raciais no campo da saúde e reforçar a participação das lideranças de terreiros nos espaços de controle social que apresentamos o presente projeto. Assim 8º Seminário nacional de religiões afro-brasileiras e saúde tem como objetivo geral instrumentalizar as lideranças das religiões de matrizes africanas para melhor compreensão do Sistema Único de Saúde e para o exercício qualificado da gestão participativa e controle social de políticas públicas de saúde. Os objetivos específicos são: divulgar as políticas e programas de saúde governamentais para as comunidades de terreiro; ampliar a participação de lideranças dos terreiros nos espaços de controle social de políticas públicas de saúde; e estabelecer um canal de comunicação entre as lideranças dos terreiros e os gestores/profissionais de saúde visando incentivar a realização de ações dos serviços locais que compõem a rede SUS em parceria com os terreiros.

VIII Seminário Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
Período: 29/4 a 1º/5/2011
Tema: Dialogando com as políticas públicas de saúde e fortalecendo o controle social
Abertura: 29 de abril, às 17h
Local: Rio Poty Hotel, Av. Marechal Castelo Branco nº 555, no Bairro Ilhotas, Teresina (PI)
Instituição: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde