Exclusão das religiões de matriz africana

Embora o Brasil não tenha religião oficial, há uma tradição em prestigiar as religiões de origem europeia em detrimento da diversidade de cultos e práticas religiosas. Ou seja, as datas reconhecidas pelo Estado brasileiro são as católicas, consagradas em feriados nacional. No Distrito Federal, há por força de uma lei distrital o Dia do Evangélico, que impõe um feriado local. Tanto nos planos estadual, municipal, distrital, estadual e federal não há qualquer referência às religiões de matrizes africanas. Pode-se dizer que a diversidade religiosa não é reconhecida pelas autoridades do país.

Cresce, assim, a importância de levarmos ao Congresso Nacional pessoas comprometidas com a luta dos praticantes das religios afrodescendentes. É igualmente importante que o Censo 2010 em curso pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contemple a possibilidade de identificação da parcela da população que pratica a Umbanda, o Candomblé e outras de origem africana, e revele o mosaico religioso que permeia o tecido social brasileiro. Nesta quinta-feira (23/9), representantes da Rede Afrobrasileiro Sociocultural (Reafro) reuniram-se com o Ministério Público Federal no Distrito Federal para tratar de temas que discriminam os afrodescentes e suas práticas religiosas.

Capelão da Aeronáutica

O primeiro item da pauta do encontro foi o edital do concurso de capelão da Aeronáutica. De acordo com o relato divulgado pela Reafro, o Ministério Público ingressará com uma ação de inconstitucionalidade contra o edital que prevê a participação apenas de evangélicos e católicos na disputa pela vaga. O edital ignora a Lei 6.923, de 29 de junho de 1981, que, em seu artigo 4º, que a o Serviço de Assistência Religiosa poderá ser constituído de pessoas "pertencentes a qualquer religião que não atente contra a disciplina, a moral e as leis em vigor". Ao definir em edital que o cargo de capelão está restrito a padres e pastores, a Aeronáutica exclui os dirigentes das religiões de matriz africana e nega o que determina o artigo 5º da Constituição de 1988, segundo a qual "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".

Derrubadas de centros

O Ministério Público Federal assumiu o compromisso de colaborar com o Ministério Público do DF e Territórios para apurar as derrubadas dos centros de Umbanda e Candomblé no Distrito Federal. A prática vem empurrando os terreiros para a periferia do DF ou para os municípios vizinhos do Entorno. Há uma franca, e ao mesmo tempo silenciosa, campanha contra a permanência de umbandistas e candomblecistas na área da capital federal.

Censo 2010

O MPF irá interpelar o IBGE sobre os critérios adotados no Censo 2010. Há dados, ainda carentes de esclarecimentos, que o Censo não estaria levando em conta as informações sobre a prática religiosa dos cidadãos. Confirmadas essas notícias, o resultado da sondagem do instituto estaria mascarando a realidade nacional quanto a religiosidade dos brasileiros.

Livro de Edir Macêdo

O MPF vai verificar o processo em tramitação na Bahia contra o livro "Orixás, caboclos e guias, deuses ou demônios", de autoria de Edir Macêdo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), que ataca a Umbanda e o Candomblé. Apesar de a venda da obra ter sido suspensa, a sua comercialização ainda está ocorrendo.

Catedral de Brasília

O MPF vai apurar o ato de construção da Catedral Metropolitana de Brasília, para verificar se realmente seria um espaço ecumênico, ou seja, para todas as religiões. Confirmada a suspeita, quais seriam os motivos que levam a Catedral ser mantida pelo Governo do DF e ser de uso exclusivo da igreja católica.