Tudo pelo poder
Quinta-feira última (21/1) — Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa —, candomblecistas e umbandistas de todo o país foram mais uma vez frustrados nas suas aspirações de receberem do Estado brasileiro um tratamento equânime, como estabelece a Constituição Federal ao garantir a liberdade de culto e religião. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, adiou o lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. A preocupação da candidata à Presidência da República foi evitar uma reação de evangélicos e de católicos, o que poderia repercutir na sua caminhada à sucessão do presidente Lula da Silva.
Em outras palavras, a parcela dos negros (que somam quase 50% da população brasileira) e dos seguidores da Umbanda e do Candomblé não têm expressão eleitoral que interesse à candidata ou ao seu partido. Reinventa-se, assim, sem qualquer sutileza, um modelo de apartaide, mesmo que isso implique estabelecer uma rota de colização com a Constituição de 1988. Revela ainda profunda incoerência e anula o discurso político que emerge da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O Estado brasileiro é laico, mas não consegue ter isenção quanto o tema são as religiões afro-brasileiras.
Postegar o estabelecimento de mecanismos legais que coibam a intolerância religiosa é ser, no mínimo, conivente com o avanço desvairado do fundamentalismo neopentecostal, amparado no ódio e na violência desmedida contra os afrodescendentes e suas crenças religiosas. É compactuar com o racismo e a discriminação, que ainda permeiam as relações sociais no país. Significa ainda ignorar a contribuição e todos os elementos africanos que constituem o tecido social e cultural brasileiro.
O avanço da violência dos neopentecostais contra as religiões de matriz africana ampliou o debate, desde o ano passado, sobre os aspectos da intolerância religiosa em um estado laico. A fúria dos evangélicos ultrapassou em muito o limite do suportável principalmente no Rio de Janeiro. Lá, ocorreram diversos casos de destruição de terreiros e agressões aos líderes religiosos. Com base na legislação local, as forças policiais fluminenses prenderam alguns agressores e os denunciaram à Justiça.
No DF, a situação é mais discreta, mas não menos grave. Aqui, os terreiros também são alvos da fúria evangélica. Pior: como boa parte do poder público local está em mãos de evangélicos, as políticas públicas são desfavoráveis às comunidades praticantes das religiões afro-brasileiras. Enquanto as igrejas evangélicas e católicas têm acesso, por meio de programas do Governo do DF, às áreas destinadas aos instituições religiosas, os seguidores dos cultos de matriz africana são obrigados a se estabelecerem nas bordas do DF ou nos municipios do Entorno. Na prática, são marginalizadas dos benefícios locais. E, agora, também das políticas federais.
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