Umbanda excluída do ensino religioso em escola pública

A segunda edição do Jornal Brasileiro de Umbanda, publicação do Conselho Nacional da Umbanda do Brasil (Conub), aborda um tema polêmico e atual, sobretudo, quando umbandistas e candomblecistas enfrentam a violência e o vandalismo dos neopentecostais em todo o país. O ensino religioso nas instituições de ensino. Embora o Brasil seja um país laico, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a disciplina “ensino religioso” tornou-se disciplina facultativa no ensino fundamental em algumas unidades da Federação. No entanto, a possibilidade somente se aplica a três expressões de religiosidade: catolicismo, judaísmo e evangélica. Todas as outras manifestações ― espírita, umbandista, budista e outras ― estão excluídas das opções do ensino religioso nos estabelecimentos de ensino. Se propositalmente, ou não, essa decisão do Estado reforça o preconceito e a intolerância religiosa no país, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Oportuno é o texto do professor de economia Fábio Susteras, que abaixo reproduzimos. [Participe da enquete acima]


O ensino religioso nas escolas públicas. A quem interessa?
Este seria o ponto de partida para um amplo debate tendo em vista a diversidade religiosa do Brasil

por Fábio Susteras
Administrador de empresas e mestre em economia,
membro do Templo Escola de Umbanda Luz de Aruanda – Teu Lar - São Paulo – SP
Artigo publicado na segunda edição jornal Brasileiro da Umbanda

Deparamo-nos atualmente com mais uma questão polêmica e de interesse aos umbandistas do estado de São Paulo : o Ensino Religioso nas Escolas Públicas. Para iniciar este assunto vou me referir à Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação que explicita: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.
Temos aqui o primeiro ponto que muito interessa a comunidade Umbandista: a questão do respeito à diversidade religiosa em nosso país. Sabemos que vivemos em um Estado laico, no qual a religião deve constituir escolha de cada um. Porém quando o Estado abre espaço para o ensino religioso, ciente de que na constituição federal são atribuídos os exercícios sacerdotais a apenas três categorias religiosas: o Padre (sacerdote católico), o Rabino (sacerdote judaico) e o Pastor Protestante (sacerdote de confissão evangélica), as demais religiões (Umbandismo, Kardecismo, Islamismo, Budismos etc.) correm o grande risco de ficarem à margem na participação de suas manifestações nos bancos escolares.  No mínimo, corre-se o risco de se ignorar outras manifestações religiosas, fazendo com que a aplicação da lei abra o caminho para a intolerância religiosa (o que seria uma contradição para o que a própria lei determina).
Apesar de termos a disciplina de ensino religioso prevista na LDB, nada impede que a Umbanda discuta se essa é uma política de educação aceitável e mesmo legítima, considerando a questão da laicidade do Estado. Pesquisadoras em educação e pluralidade cultural, como a professora Roseli Fischmann (Fe-USP) e outras instituições voltadas à defesa dos direitos das minorias posicionam-se contra o ensino religioso nas escolas públicas. A opinião da Umbanda, ainda não a temos. Caso viéssemos a concordar com esse ensino religioso, a primeira luta a ser travada pela comunidade Umbandista seria a de ter voz e presença ativa para que a nossa bela religião fizesse parte da disciplina religiosa, não em caráter de propaganda, mas sim para que os jovens pudessem aprender os princípios da nossa crença e assim pudessem respeitá-la, criando uma nova geração livre de velhos preconceitos.
Falei em luta primeiro, porque vislumbro um segundo ponto de discussão. Imaginemos que vençamos a batalha e consigamos incluir a Umbanda no panteão de religiões a serem abordadas na disciplina. Haveria pessoas e materiais suficientemente preparados para falar e discutir a Umbanda com os jovens? Quem poderia ministrar as aulas: um sacerdote? Um especialista em religiões “afro-brasileiras”? Um antropólogo? Há pessoas suficientes para cobrir todas as escolas? Como apresentar a diversidade existente na Umbanda? Qual material didático seria utilizado?
Percebam que para sermos respeitados e ouvidos, precisamos da união, não somente no sentido de estarmos juntos, mas também ter um consenso sobre o que queremos falar da Umbanda, quem está habilitado e que livro será utilizado. Neste sentido, entendo que entidades agregadoras, caso por exemplo, o CONUB(Conselho Nacional da Umbanda do Brasil) tem papel fundamental na busca desse esclarecimento. Portanto entendo que os temas são intrinsecamente ligados, isto é, temos que lutar para que a Umbanda não seja esquecida ou relegada a uma nota de rodapé, teremos de levar a nossa proposta de linha a ser abordada, material didático e corpo docente. Só assim seremos ouvidos e não correremos o risco de ser ignorados, muito pelo contrário, seremos respeitados pelas autoridades e pelos jovens que saberão mais sobre nossa religião, respeitando-a (assim como devem respeitar a todas as crenças), tornando se melhores cidadãos.