Comissão denuncia intolerância religiosa à ONU
Por Cláudia Lamego/ O Globo A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa vai entregar hoje ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, embaixador Martin I. Uhomoibai, em Brasília, relatório em que denuncia uma "ditadura religiosa" no país, listando casos de vítimas de preconceito religioso.
O documento afirma que a Igreja Universal do Reino de Deus, com seu "discurso xenofóbico, racista e de exploração da população carente", põe em risco a liberdade de fé e a prática religiosa no país.
Segundo o relatório, a Universal serviu de modelo para que outras igrejas neopentecostais, como a Renascer em Cristo, também citada no documento, persigam os praticantes de religiões afrobrasileiras, como o candomblé e a umbanda.
"As pregações demonizadoras dessas igrejas, cujo modelo foi copiado da Igreja Universal do Reino de Deus, promovem uma perseguição sistemática e a descaracterização da identidade da comunidade afrodescendente, estigmatizando seus adeptos. (...) Templos são invadidos, religiosos agredidos, direitos fundamentais negados a outros religiosos por adeptos das igrejas neopentecostais que ocupam cargos na administração pública, em todas as esferas de poder", diz o relatório.
A comissão, criada há um ano, acompanha 34 ações judiciais, decorrentes de 15 denúncias de violação de consciência e liberdade religiosa, e 12 registros de ocorrência em delegacias do Rio, além de oito ações coletivas. Monitora ainda três casos em que as vítimas estão ameaçadas de morte nas comunidades em que moram.
O relatório cita também o que chama de "braço armado" da intolerância religiosa no Rio: "Traficantes e milicianos proíbem manifestações religiosas em templos de umbanda e candomblé nas comunidades dominadas, e ainda expulsam sacerdotes e adeptos, sendo incondicionalmente apoiados, e na grande maioria das vezes incitados, por pastores neopentecostais, líderes religiosos deste "rebanho das armas"." A comissão é composta por 18 instituições, como a Congregação Espírita Umbandista do Brasil, a Federação Israelita do Rio, a Sociedade Beneficente Muçulmana, o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e o Movimento Umbanda do Amanhã, além da Polícia Civil, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo Carlos Nicodemos, coordenador jurídico da comissão, o objetivo do relatório é denunciar o caso no exterior e pressionar o Estado brasileiro a enfrentar o problema.
- É preciso tirar do papel a política de defesa dessas vítimas.
O Brasil é signatário de tratados internacionais de direitos humanos que preveem a liberdade de culto e de religião.
O documento afirma que a Igreja Universal do Reino de Deus, com seu "discurso xenofóbico, racista e de exploração da população carente", põe em risco a liberdade de fé e a prática religiosa no país.
Segundo o relatório, a Universal serviu de modelo para que outras igrejas neopentecostais, como a Renascer em Cristo, também citada no documento, persigam os praticantes de religiões afrobrasileiras, como o candomblé e a umbanda.
"As pregações demonizadoras dessas igrejas, cujo modelo foi copiado da Igreja Universal do Reino de Deus, promovem uma perseguição sistemática e a descaracterização da identidade da comunidade afrodescendente, estigmatizando seus adeptos. (...) Templos são invadidos, religiosos agredidos, direitos fundamentais negados a outros religiosos por adeptos das igrejas neopentecostais que ocupam cargos na administração pública, em todas as esferas de poder", diz o relatório.
A comissão, criada há um ano, acompanha 34 ações judiciais, decorrentes de 15 denúncias de violação de consciência e liberdade religiosa, e 12 registros de ocorrência em delegacias do Rio, além de oito ações coletivas. Monitora ainda três casos em que as vítimas estão ameaçadas de morte nas comunidades em que moram.
O relatório cita também o que chama de "braço armado" da intolerância religiosa no Rio: "Traficantes e milicianos proíbem manifestações religiosas em templos de umbanda e candomblé nas comunidades dominadas, e ainda expulsam sacerdotes e adeptos, sendo incondicionalmente apoiados, e na grande maioria das vezes incitados, por pastores neopentecostais, líderes religiosos deste "rebanho das armas"." A comissão é composta por 18 instituições, como a Congregação Espírita Umbandista do Brasil, a Federação Israelita do Rio, a Sociedade Beneficente Muçulmana, o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e o Movimento Umbanda do Amanhã, além da Polícia Civil, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo Carlos Nicodemos, coordenador jurídico da comissão, o objetivo do relatório é denunciar o caso no exterior e pressionar o Estado brasileiro a enfrentar o problema.
- É preciso tirar do papel a política de defesa dessas vítimas.
O Brasil é signatário de tratados internacionais de direitos humanos que preveem a liberdade de culto e de religião.
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