Ministério Público investiga projeto só para evangélicos com verba pública


O Ministério Público do Rio de Janeiro investigará denúncia da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, encaminhada segunda-feira (4), pedindo esclarecimentos sobre um projeto que prevê a utilização de recursos do governo federal para cursos de qualificação profissional voltado a fiéis e pastores de igrejas evangélicas.

O projeto ainda não foi apresentado ao governo federal, mas segundo a comissão - que teve acesso à proposta -, o programa de qualificação é gerido apenas por líderes de uma mesma religião e prevê o pagamento de bolsa-auxílio aos alunos, além de uma remuneração para as entidades que sublocarem suas sedes para as aulas.

De acordo com o promotor Marcos Kac, diretor da Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público, o dossiê com a denúncia será analisado. Caso as irregularidades sejam comprovadas, serão encaminhadas para o órgão competente dentro do MP e podem originar uma ação ou outras medidas administrativas.

O presidente da comissão de combate à intolerância, Ivanir dos Santos, afirma que mesmo antes da apresentação do projeto ao governo federal, é importante chamar atenção para o fato de a pluralidade religiosa não estar representada.

“Ali não tem católico, não tem luterano, não tem religiões de matriz africana, não tem nada. Tem quatro pastores evangélicos”, afirmou. “Estamos preocupados porque o projeto pretende captar recursos federais, portanto, um dinheiro do contribuinte, que não pode ser voltado para beneficiar apenas um segmento religioso.”

O principal gestor do projeto, o pastor SainCler Gomes da Silva, informa ter sido convidado para elaborar a proposta de qualificação pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas Interestaduais, que teve a idéia do projeto depois de pesquisar sobre a falta de mão-de-obra especializada na região metropolitana do Rio.

Segundo o pastor, o objetivo do sindicato é capacitar mais de 2 milhões de profissionais para trabalharem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo instalado na região. O empreendimento deve entrar em operação em dois anos e vai gerar cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos.

O pastor nega que tenha excluído religiões e informa ter convidado líderes de várias igrejas, além de entidades não-governamentais. No entanto, todos teriam “de forma discriminatória”, recusado a proposta. “Mandei cartas, divulguei na internet... Não recebi resposta de ninguém. A gente abre o espaço e por algum motivo as pessoas não entram. Só posso imaginar que seja discriminação”, argumentou.

Segundo SainCler, os interessados ainda podem participar da elaboração do projeto, que só será encaminhado ao governo federal em dois meses.

No próximo sábado (9), haverá a apresentação das linhas gerais dos cerca de 200 cursos que farão parte do projeto na Igreja Luz do Mundo, em São Gonçalo, região metropolitana. O pastor afirma que os interessados também podem comparecer.

As inscrições para a capacitação também serão feitas no local, mas somente por instituições com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Cerca de 800 entidades já estão inscritas. "[Os cursos] são para entidades que já desenvolvem algum projeto social", esclarece o pastor.
A reportagem não localizou o presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas Interestaduais.

Fonte: Agência Brasil

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