Governo federal de olho na intolerância religiosa pela internet

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No Dia de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro), a nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvati, anunciou que o governo vai monitorar a intolerância religiosa propagada pela internet. A tarefa ficará a cargo do grupo de acompanhamento dos crimes de ódio pela rede mundial, criado no fim do ano passado.

 Participam do grupo de trabalho a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensorias públicas dos estados. Segundo Ideli, quando couber inquérito, os caminhos legais serão acionados. Nesta semana, o grupo de trabalho, cujo funcionamento ainda está sendo estruturado, faz sua terceira reunião.

 Além de monitorar crimes de intolerância religiosa, o grupo atua em ocorrências de violação de direitos humanos como homofobia, racismo, machismo, apologia ao nazismo e questões de pedofilia e pornografia, que já têm ações estruturadas há mais tempo na pasta.

 "Temos a convicção de que a questão da intolerância religiosa cresce no mundo. Estamos acompanhando atos terroristas com base na religião. Aqui no Brasil já tivemos fatos lamentáveis de intolerância, envolvendo religiões de matriz africana, e também casos lamentáveis, envolvendo evangélicos e católicos", lembrou a ministra.

 Desde 2011, o Disque 100 recebe denúncias de discriminação religiosa e, em 2014, registrou 149 reclamações pertinentes no país. Mais de um quarto (26,17%) no estado do Rio de Janeiro, e 19,46% em São Paulo. O total caiu em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias.

 "Os dados do Disque 100 são indicadores, mas não podem ser confundidos com o quadro real da existência ou não da violência e do preconceito", ressaltou a ministra. De acordo com Ideli, a SDH deve incluir a questão no Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, para que haja dados efetivos da intolerância religiosa no Brasil. Ainda não há prazo definido para que isso ocorra.

 O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei 11.635/2007. A data tem o objetivo de combater atitudes discriminatórias e prestar homenagem à ialorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, que morreu de infarto após ser agredida por adeptos de outra religião.

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