Justiça proibe palmas e cantos em terreiro de umbanda e multa dirigente de Sergipe
Dois pesos e duas medidas. Para grande parte da sociedade brasileira não é nenhum novidade esse comportamento por parte de alguns integrantes do Judiciário. Mais uma vez o velho adágio popular se tornou realidade.De acordo com denúncia de lideranças negras de Sergipe, a Justiça condenou a dirigente do Terreiro Espírita Umbandista São Bartolomeu, Silvania das Virgens dos Santos, a não emitir sons, inclusive as palmas, durante as cerimônias religiosas e a pagar multa de R$ 546.
A sentença do Juizado Especial Civel e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, dada em meados de agosto e somente agora divulgada, é qualificada pelo movimento negro de Sergipe, como grave ofensa à liberdade religiosa e ao direito à iguadade. A decisão atende pedido da promotora de Justiça Gicelo Mara Cavalcante D'Ávila Fontes.
Além da punição, o juiz Salvador Melo Gonzales, queu proibiu a emissão de sons, seja por palmas ou instrumentos sonoros, exigiu que a dirigente do terreiro compareça a cada três meses ao tribunal apra informar sobre suas atividades.
Multa
Na sentença, o juiz determina que o valor seja pago em sete parcelas no valor de R$ 78,00, a cada dia 30 do mês. A primeira parcela já vence no dia 30 de setembro e o depósito deverá ser feito em conta judicial aberta no Banco do Estado de Sergipe (Banese), em nome do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro.
Segundo o professor Ilzver de Matos Oliveira, da Universidade Federal de Sergipe, a decisão judicial “é uma grave ofensa à liberdade religiosa e ao direito à igualdade”.
O professor, que é ativista do movimento negro sergipano, está pedindo que entidades do movimento negro e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), mandem ofícios ao juiz Melo Gonzales pedindo esclarecimentos sobre a decisão, e também ao Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública a Secretaria de Direitos Humanos e a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe.
Fonte: Da redação do blog dos Caminheiros
com AfroPress (Agência de Informação Multiétnica)
A sentença do Juizado Especial Civel e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, dada em meados de agosto e somente agora divulgada, é qualificada pelo movimento negro de Sergipe, como grave ofensa à liberdade religiosa e ao direito à iguadade. A decisão atende pedido da promotora de Justiça Gicelo Mara Cavalcante D'Ávila Fontes.
Além da punição, o juiz Salvador Melo Gonzales, queu proibiu a emissão de sons, seja por palmas ou instrumentos sonoros, exigiu que a dirigente do terreiro compareça a cada três meses ao tribunal apra informar sobre suas atividades.
Multa
Na sentença, o juiz determina que o valor seja pago em sete parcelas no valor de R$ 78,00, a cada dia 30 do mês. A primeira parcela já vence no dia 30 de setembro e o depósito deverá ser feito em conta judicial aberta no Banco do Estado de Sergipe (Banese), em nome do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro.
Segundo o professor Ilzver de Matos Oliveira, da Universidade Federal de Sergipe, a decisão judicial “é uma grave ofensa à liberdade religiosa e ao direito à igualdade”.
O professor, que é ativista do movimento negro sergipano, está pedindo que entidades do movimento negro e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), mandem ofícios ao juiz Melo Gonzales pedindo esclarecimentos sobre a decisão, e também ao Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública a Secretaria de Direitos Humanos e a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe.
Fonte: Da redação do blog dos Caminheiros
com AfroPress (Agência de Informação Multiétnica)
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